Eleições 2018: Quando será o segundo turno e tudo mais que você precisa saber antes de sair para votar em 25 perguntas

Cerca de 147 milhõesde brasileiros são esperados para votar emtodo o País no segundo turno das eleições.

Mas muitos ainda têm várias dúvidas quanto ao pleito deste ano. Em quedia será o segundo turno? Quando sai o resultado das eleições?

Abaixo, a BBC Brasilreuniu 25 perguntas e respostas sobre as eleições 2018.

1) Em que dia será o segundo turno?

O segundo turno será no dia 28 de outubro, um domingo. A votação começaàs 8h e termina às 17h (horário de Brasília).

2) Em quem vou votar?

Todos os eleitores vão votar para presidente. Mas em 14 Estados, tambémhaverá votação para governador (Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grossodo Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande doSul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). Nesse caso, aordem de votação é a seguinte: governador e presidente.

3) Quem é obrigado a votar?

Os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são, por lei,obrigados a votar.

4) Não votei no primeiro turno.Poderei votar agora?

Sim. Os turnos são independentes, mas lembre-se de justificar, dentro doprazo legal, a ausência ao primeiro turno ou quitar a multa. O prazo dejustificativa é de 60 dias, a contar da data da eleição, ou de 30 dias da datade retorno ao Brasil para quem estava no exterior.

5) Quando sai o resultado daseleições?

Como a votação é feita por meio da urna eletrônica, o processo deapuração é relativamente rápido.

A partir das 19h de Brasília, já será possível saber os governadoreseleitos nos 14 estados onde há segundo turno e o novo presidente do Brasil.

6) O que acontece se eu não votar?

Você deve justificar sua ausência. Se não o fizer ou se a justificativanão for aceita pelo juiz eleitoral, deverá pagar multa arbitrada por esse juiz.O eleitor que deixar de votar em três turnos consecutivos terá seu títulocancelado.

7) Quais documentos são necessáriospara votar?

É necessário levar documento oficial de identificação com foto. E para oeleitor que cadastrou a biometria, outra opção é o e-Título, que valerá comodocumento de identificação.

A Justiça Eleitoral recomenda ao eleitor levar o título em sua versãodigital (e-Título) ou impressa para facilitar a identificação da seçãoeleitoral.

8) Posso levar uma 'cola' com osnomes dos meus candidatos?

Sim. Se precisar de um lembrete, anote os números de seus candidatos naordem correta de votação e use a 'cola' como lembrete na hora de votar. Busqueos números de seus candidatos com antecedência.

9) Posso votar se estiver em outracidade ou Estado?

O prazo para a solicitação do voto em trânsito já acabou. Quem fez essaopção não poderá votar em sua seção eleitoral de origem. Caso não esteja nacidade indicada no dia da eleição, o eleitor poderá justificar a ausência emqualquer local de votação do país.

Para quem decidiu votar em trânsito: se você estiver em uma cidadedentro do Estado de seu domicílio eleitoral, poderá votar tanto em governador(se houver disputa) quanto presidente. Agora, se estiver fora do seu Estado,poderá votar apenas para presidente.

Lembrando que a votação em trânsito só é possível em capitais e emmunicípios com mais de 100 mil eleitores.

10) Posso votar levando meu celularou qualquer outro equipamento de rádio-comunicação?

O eleitor não poderá ingressar na cabine de votação portando celular,máquinas fotográficas e filmadoras. Caso descumpra essa regra, pode ter depagar multa de até R$ 15 mil e ser preso. Nada de selfies, portanto.

11) Se eu votar só para alguns doscargos (governador ou presidente), meu voto é tido como parcial e invalidado?

Não. Cada voto é contabilizado separadamente e um não invalida osdemais.

12) Qual a diferença entre votobranco e nulo?

Não há diferença entre voto branco e voto nulo para a contagem dosvotos, ambos são excluídos da totalização dos resultados. O eleitor vota embranco quando pressiona a tela branca da urna eletrônica e confirma.

Já o voto nulo ocorre quando há erro de digitação. Se o eleitor digitarum número que não corresponda a partido ou candidato, o voto é anulado.

13) Como posso justificar minhaausência às eleições?

Se você estiver, no dia da eleição, em uma cidade diferente da de seudomicílio eleitoral, vá ao cartório eleitoral ou local de votação mais próximoe justifique.

A justificativa pode ser feita nomesmo horário das eleições. Para agilizar a justificativa, o eleitor podeobter, antes da eleição, o formulário no site ou emqualquer cartório eleitoral, preenchê-lo e, no dia da eleição,entregá-lo em qualquer cartório ou local de votação.

O requerimento de justificativa pode ser entregue no cartório eleitoralde inscrição do eleitor por terceiros sem autorização ou procuraçãoespecíficas, mas deve conter a assinatura do eleitor. No dia da eleição somenteo próprio eleitor pode justificar sua ausência.

14) Qual é o prazo parajustificativa?

Se você não formalizar a justificativa no dia da eleição, deverácomparecer ao seu cartório eleitoral, no prazo de 60 dias a contar da data daeleição, munido dos documentos que comprovem o motivo da ausência. Neste últimocaso, o eleitor preencherá no cartório um requerimento dirigido ao juiz eaguardará a resposta.

O prazo de 60 dias é contado a partir de cada turno. Portanto, 1º e 2ºturnos têm prazos diferentes. Se você estiver no exterior, o prazo muda: 30dias contados da data de retorno ao Brasil. Nesse caso, é necessário apresentarpassagens, cartões de embarque e carimbos no passaporte que justifiquem aausência.

15) Existe a possibilidade dejustificar online?

O eleitor pode, se preferir, solicitar a justificativa online, por meiodo sistema Justifica, devendo anexar os documentos que comprovem o fato queimpediu seu comparecimento às urnas. Caso a justificativa não seja aceita ouapós transcorrido o prazo, deverá pagar uma multa.

16) Não votei e não justifiquei. Eagora?

O eleitor que não votar nem justificar sua ausência nos prazosdeterminados pela Justiça Eleitoral incorrerá em multa imposta pelo juizeleitoral.

A multa é de R$ 3,51 por turno. Se o eleitor deixar de votar em trêseleições consecutivas, seu título será cancelado. Caso isso ocorra, não poderátomar posse em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade,renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial, obter empréstimos emestabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência epraticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ouimposto de renda.

17) Sou inscrito no exterior, masestarei no Brasil no dia da eleição. Poderei votar?

Sim, desde que você tenha solicitado o voto em trânsito entre 17 dejulho a 23 de agosto deste ano. É necessário apresentar documento oficial comfoto. O voto é apenas para o cargo de presidente da República.

18) Moro no exterior e sou eleitor noBrasil. Como faço para justificar ausência às eleições?

São quatro as possibilidades:

- dirigir-se ao seu cartório eleitoral, em até 30 dias contados da datade retorno ao Brasil, apresentando bilhetes de passagem, cartões de embarque ecarimbos no passaporte, entre outros;

- solicitar a justificativa pela internet, pelo sistema Justifica,devendo anexar os documentos que comprovem o fato que impediu seucomparecimento às urnas. O prazo é de 60 dias após a eleição;

- fazer um requerimento solicitando justificativa da ausência, por cartadirigida ao juiz da sua zona eleitoral, com comprovação de que se encontra noexterior. O prazo é o mesmo (60 dias após a eleição). Os endereços das zonaseleitorais podem ser encontrados no site;

- preencher requerimento de justificativa, que poderá ser entregue emcartório por terceiros, dispensada a apresentação de autorização ou procuração.

19) Moro no exterior e irei ao Brasilpara uma cidade diferente do meu domicílio eleitoral por um período breve. Comojustificar ausência?

Você poderá comparecer ao cartório eleitoral do município onde estiver,levando seu passaporte e passagem, e preencherá um "requerimento desolicitação de justificativa de ausência", que será remetido ao seucartório de origem para processamento.

20) Sou eleitor regularmente inscritono exterior e deixei de comparecer ao pleito na última eleição presidencial nopaís em que estou. Qual a minha situação?

Os eleitores que estão inscritos no exterior e deixaram de exercer ovoto em qualquer das eleições presidenciais ficam sujeitos às mesmas normasimpostas aos eleitores faltosos inscritos no Brasil, ou seja, devem justificara ausência até 60 dias após o pleito, mediante requerimento (disponível aqui)dirigido ao juiz eleitoral do Cartório do Exterior.

O pedido deve ser remetido via postal para o endereço SHIS Qi 13, Lotei, Lago Sul, Brasília - DF - Brasil, CEP: 70750-520.

Outra opção é entregar o requerimento nas missões diplomáticas ourepartições consulares localizadas no país em que estiver ou enviá-lo pelosistema Justifica.

Lembrando que quem não votou no 1º turno é esperado no 2º turno. Sefaltar novamente, terá de justificar. A justificativa para 1º e 2º turnos deveser feita separadamente.

21) Qual é a penalidade se eu forconvocado como mesário e não comparecer no dia das eleições?

Se você não trabalhar no dia da eleição, deverá apresentar justa causaao juiz eleitoral em até 30 dias da data do pleito. Caso contrário, seráaplicada uma multa cobrada por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será desuspensão de até 15 dias.

Todas as penas serão aplicadas em dobro se a Mesa Receptora deixar defuncionar por culpa dos faltosos, bem como ao membro que deixar os trabalhosdurante a votação e não apresentar justificativa ao juiz em até três dias dofato.

Lembrando que os mesários não podem fazer qualquer tipo de propagandadurante a votação.

22) O trabalho de mesário éremunerado?

Não. O mesário recebe apenas um auxílio-alimentação no valor de R$ 30.

O mesário tem direito a dois dias de folga em seu trabalho (público ouprivado) para cada dia trabalhado nas eleições e 2 dias de folga para cada diade treinamento. Ele tem, ainda, preferência no desempate em alguns concursospúblicos (quando previsto em edital). Os universitários cujas instituições deensino superior tenham firmado convênio com o TRE-SP poderão ainda utilizar ashoras trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar.

23) Atuei como mesário. Tenho odireito de não trabalhar no dia seguinte ao da eleição?

A lei prevê dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições,sem especificar a data para utilização do benefício. Solicite seu comprovanteao chefe do cartório eleitoral e acerte os dias de folga com o seu empregador.

24) Atuei como mesário, mas mudei deemprego. Poderei usufruir os dias de folga previstos em lei nesse novotrabalho?

Não. O direito ao benefício pressupõe a existência de vínculo do empregoà época da convocação. Já nos casos de suspensão ou interrupção do contrato detrabalho ou do vínculo, esse direito poderá ser usufruído se for acordado entreas partes, conforme o Artigo 2º da Resolução TSE 22.747/2008.

25) O meu título foi cancelado. Comoregularizo a minha situação?

Você só poderáregularizar sua situação a partir do dia 5 de novembro. Emita a GRU pelossistemas online da Justiça Eleitoral e, após o pagamento, vá ao seu cartóriocom documento de identificação oficial e comprovante de residência recente emseu nome (ex.: contas de água, luz, etc).

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