Fiscalização e proteção na pauta do Meio Ambiente em Porto Seguro


Proteção e fiscalização de irregularidades, análises de licenciamento e emissão de pareceres técnicos estão entre as prioridades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro, em tempos de coronavírus. A secretaria está funcionando das 8 às 14 horas, atendendo a partir de agendamentos prévios, enquanto os servidores trabalham em regime de escala. 
"Todas as demandas que chegam até nós estão sendo atendidas. Entretanto estamos tomando todos as medidas e seguindo os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias para proteger nossos servidores e também as pessoas que necessitam dos nossos serviços", afirma o secretário Samuel Reis. Uso de máscaras e álcool gel e atendimento de apenas uma pessoa por vez estão entre os cuidados.
Segundo o secretário, as equipes de fiscalização estão atuando em duas frentes. Uma, identificando irregularidades, como  desmatamentos, vazamentos de esgotos, construções irregulares, caça e pesca predatórias, resgates de animais, entre outras. Atendendo a uma solicitação da prefeita Cláudia Oliveira, os ficais estão atuando também conjuntamente com equipes de outras secretarias, acompanhando o cumprimento dos decretos do Executivo para controle e contenção da Covid-19.
Samuel Reis salienta que não estão sendo concedidos licenciamentos para festas e eventos públicos, que fazem uso de equipamentos sonoros. Para se adaptar às exigências do atual momento, o Conselho Municipal de Meio Ambiente também fez a sua parte, realizando a sua primeira reunião por videoconferência, quando foram discutidas questões fundamentais para a vida do município.
Para o agendamento de vistorias, licenciamentos e pareceres técnicos, a população pode entrar em contato com a Secretaria através do telefone (73) 3012-8554. Denúncias de infrações contra o meio ambiente podem ser feitas através do Disk Denúncia (73) 99824-6948.  

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro
 

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