*Decreto municipal mantém comércio fechado, mas flexibiliza funcionamento*


A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, expediu o Decreto 10.749/20, nesta sexta-feira, 17 de abril, tratando de novas medidas para enfrentamento da covid-19 no município. Ficou prorrogado por mais 15 dias o fechamento dos estabelecimentos comerciais, com algumas flexibilizações que visam atender às demandas da sociedade, garantindo primeiramente a preservação das vidas, mas também o emprego e a renda.

A partir de agora, fica autorizado o funcionamento de todo comércio, porém apenas na modalidade de delivery (entrega em domicílio), sendo que os comerciantes não poderão manter portas abertas ou fazer entregas nas portas e balcões dos estabelecimentos.

Os clientes e funcionários dos estabelecimentos essenciais e dos que podem abrir deverão usar máscaras, bem como disponibilizar álcool em gel para todos. Os supermercados deverão fazer controle de entrada garantindo distância mínima preconizada pelos órgãos de saúde, ficando permitida a entrada de uma pessoa por família e proibido o acesso de menores de 12 anos. Esses estabelecimentos passam a funcionar de segunda a sábado, das 7h às 20h.

A prefeita Cláudia Oliveira destacou que o novo decreto se baseia no acerto das medidas já tomadas e que estão realmente demonstrando efeito no controle da disseminação do novo coronavírus. “Nosso foco é preservar as vidas, mas também estamos sendo sensíveis às demandas da nossa comunidade, promovendo a abertura gradual da atividade econômica com todos os cuidados recomendados”, afirmou a gestora, que tem mantido reuniões e tratativas com todos os segmentos da sociedade, como Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual, CDL, Associação Comercial, equipe da Secretaria Municipal da Saúde, Polícia Militar e diretoria do Hospital Luis Eduardo Magalhães.

Outra medida prevista no novo decreto é a designação do Poder de Polícia Administrativa para os fiscais das Secretarias Municipais de Trânsito e Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Finanças e Desenvolvimento Urbano para que possam atuar na fiscalização das determinações dos decretos expedidos pela gestão municipal.

Mais detalhes podem ser encontrados no documento anexo.

*Ascom – Prefeitura de Porto Seguro*

Outras Notícias

Estrangeiros são liberados em todos os aeroportos do País

O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A...

Busca por viagens no Brasil cresce 43% em agosto

Um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19, o Turismo já está mostrando sinais de recuperação com um cres...

CVC freta voos para Porto Seguro na alta temporada

A CVC anunciou fechou fretamentos para a alta temporada de verão de olho na retomada gradual das viagens nos destinos...

Mês da criança com praia em Porto Seguro Promoção e diversão para as crianças no Porto Seguro Praia Resort

Para comemorar o mês da criança, o Porto Seguro Praia Resort preparou uma promoção especial, além de uma programação ...

Veracel Celulose e o avanço das florestas plantadas no país

No Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro, a Veracel Celulose, indústria que atua na região da Costa do Descobri...

Porto Seguro adquire equipamento GeneXpert

De acordo com a prefeita municipal, Cláudia Oliveira, a aquisição do equipamento produz significativas melhorias no a...

Multivacinação no povoado Queimados

Extensão  Para o secretário de saúde, Kerrys Ruas, a proposta centraliza-se na permanente proteção, por iss...

Operação combate desmatamento na Mata Atlântica

Uma operação conjunta entre a Cippa, ICMBio, Inema e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro, ocorrida ...

Porto Seguro - Uldurico Junior e Maurício Pedrosa serão oficializados pelo PROS

A convenção municipal do PROS – Partido Republicano da Ordem Social, será nesta quarta-feira (16), das 14h às 18h. O ...

Casal leva ao ambiente virtual o “Rock + Humor”, novo espetáculo que entrelaça o humor do stand-up e a irreverência do rock´n roll

Atriz Gabi Roncatti e o cantor Landau conectam humor e música na transmissão ao vivo diretamente do espaço Uiki à bei...

Trâmites para concretizar com segurança a venda de um imóvel em Porto Seguro

Vender um imóvel é uma atividade burocrática, que exige que você tenha uma série de cuidados para que tudo dêcerto. A...

*Porto Seguro - Asfalto chega no distrito da Agrovila*

Os moradores da Agrovila tiveram um dia muito especial nesta sexta-feira, 11 de setembro, com a chegada do asfalto. A...

*Indígenas comemoram conquistas para suas comunidades*

Diversas conquistas e melhorias estão sendo implementadas nas aldeias de Porto Seguro, atendendo a solicitações da Pr...

Baleia Jubarte é encontrada morta em Trancoso*

Mais um filhote de baleia jubarte encalhou e foi encontrado morto na Praia dos Nativos, em Trancoso. Assim que recebe...

Veracel Celulose divulga edital para contratação de:

 Analista de Confiabilidade Jr. – Gerência Engenharia e Manutenção REQUISITOS:  Formação Superior...

Aprovado Plano de Ação da Lei Aldir Blanc para Porto Seguro*

*Na tarde da última sexta-feira, dia 11, o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc para Porto Seguro foi aprovado pelo Gover...

Barra Velha recebe computadores para programa de inserção digital

Já chegaram à Aldeia Indígena de Barra Velha, próxima a Caraíva, os computadores para implantação do Programa "Viver ...

Cidade cheia: fiscalização é intensificada para garantir cumprimento de protocolos de saúde

Para proteger a comunidade e visitantes do contágio com o coronavírus, a Prefeitura de Porto Seguro tem sido rígida n...

*Porto Seguro - Setembro Amarelo a favor da vida*

O Setembro Amarelo destaca-se pela mobilização sobre a prevenção do suicídio. Este ano, em meio à pandemia da covid-1...

*Prefeitura avalia retomada das atividades dos músicos*

Para discutir a retomada gradativa das atividades dos músicos, fundamentada nos protocolos sanitários de saúde, a pre...