Carletto ressalta apoio aos prefeitos e afirma que os cidadãos são os mais prejudicados com a paralisia do Poder Público municipal

Após a paralisação de diversas prefeituras do interior da Bahia, no dia 26 de outubro, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que teve o objetivo de defender a saúde financeira dos municípios, cada vez mais sobrecarregados de tarefas e cada vez menos abastecidos de recursos, hoje (22) é a vez de o Congresso Nacional receber um movimento semelhante, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tem a finalidade de solicitar ao Poder Executivo um auxílio financeiro. O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) demonstrou total apoio às reivindicações dos prefeitos.

 

De acordo com o parlamentar, na desequilibrada Federação brasileira, os municípios vêm enfrentando dificuldades financeiras ao longo de décadas. “A situação é grave. A queda dos investimentos, a baixa arrecadação dos impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios e outros fatores estão conduzindo as prefeituras rumo à falência. Na Bahia, mais da metade das prefeituras preveem que não conseguirão pagar integralmente o décimo terceiro salário a seus servidores. Estão ocorrendo demissões com o propósito de fechar as contas dentro dos limites estatuídos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Como se vê, os prefeitos têm mesmo razões para reclamar”, ressaltou.

 

O deputado enfatizou que existem projetos que, se aprovados, ajudarão de forma significativa a situação das prefeituras, a exemplo do PL 2.289/2015, do Senado Federal, que prorroga o prazo para que os municípios se adaptem às normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos; do PL 3.776/2008, do Poder Executivo, que determina que o piso salarial do magistério público da educação básica seja reajustado pela inflação; e da PEC 212, que cria um novo regime especial de pagamento de precatórios.

 

“A aprovação de todas essas matérias afrouxará a corda no pescoço das prefeituras. Não seria nenhum favor aos prefeitos, e sim aos cidadãos. Eles que são os maiores prejudicados pela paralisia do Poder Público municipal, pois ficam privados de saúde, educação, assistência social e outros serviços imprescindíveis. É em defesa deles que apoio as demandas municipalistas”, concluiu Carletto.

 

Fonte: Ascom do deputado federal Ronaldo Carletto (PP)

Outras Notícias

Com grande representatividade, Plenária de Larissa Oliveira é sucesso em Porto Seguro

Com a participação de comunidades indígenas, jovens, associações, entidades, agricultores, apicultores, representante...

Larissa Oliveira dá largada à plenária Carta do Extremo sul

Iniciando uma jornada que percorrerá todas as cidades da região para ouvir a população e construir a Carta do Extremo...

Cordélia lança pré-candidatura em Eunápolis pelo PMB com presença de José Ronaldo e ACM Neto

Mas a pré-candidata do PMB pode ter que marchar com Rui Costa para governador por força da lei eleitoral. Seu partido...

TCU lista 483 baianos inelegíveis; Ubaldino Jr. e Ruiverson lideram número de processos

A Bahia tem 483 pessoas na lista de gestores com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos...

Bolsonaro deve anunciar general como vice nesta quarta-feira

O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PSL, deve oficializar o seu vice nesta quarta-fei...

“Espero que as pessoas lembrem o que foi realizado no meu governo”, diz Collor sobre candidatura a presidência

Pré-candidato a presidente da República, o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) disse contar com a memória do po...