Senador Otto Alencar solicita alteração da Portaria 445 ao Ministério do Meio Ambiente

Senador Otto Alencar solicita alteração da Portaria 445 ao Ministério do Meio Ambiente

 

O senador Otto Alencar esteve nesta terça-feira (25/4), acompanhado do representante dos pescadores de Alcobaça e Região Sul da Bahia, Gilmar Cândido, reunido com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para reivindicar a alteração imediata da Portaria 445 que proíbe a pesca de cerca de 475 espécies de peixes, impactando social e economicamente a atividade pesqueira, sobretudo a artesanal que predomina na Costa do Descobrimento.

“Não bastasse tudo o que está sendo feito, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente proíbe a captura, transporte, armazenamento, guarda, manejos de uma série de espécies de peixes, atingindo diretamente a atividade pesqueira de nosso país. É evidente que há excessos e que precisa ser mudada! Proibir a pesca de maneira indiscriminada no Brasil é absurdo”, disse Alencar.

Ainda na tarde de ontem, o senador participou em conferência via celular, da reunião da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, com os pescadores do município, firmando o compromisso de levantar essa bandeira no Senado Federal e defender o estudo regionalizado do contingenciamento e preservação das espécies de maneira a permitir a pesca na região, que é de essencialmente artesanal e em muitos casos de subsistência.

Para a prefeita Cláudia Oliveira, esse é um momento de juntar forças políticas para pleitear a revogação da medida, “...todos nós sabemos que precisamos preservar nossos mares e as espécies para que tenhamos sempre a boa pesca, já que milhares de famílias sobrevivem dessa atividade, mas é preciso pensar de um moto setorizado que garanta a sobrevivência do mercado de pesca em Porto Seguro e outras cidades da nossa Costa do Descobrimento”, avaliou.

Outras Notícias

Dilmo Santiago é escolhido líder de governo

Preenchendo uma lacuna  aberta desde a eleição pra  presidente e a saída  do  vereador Evaí Fonse...

Evaí Fonseca vai a Brasília pedir celeridade para implantação da Rádio Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, vereador Evaí Fonseca (PHS), esteve em Brasília nesta terça-feira (...

Ex-Prefeito De Porto Seguro Gilberto Abade Deve Devolver R$212 Mil Aos Cofres Municipais, Segundo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (31/05), determinou a formulação de representação ao Mi...

TCM condena ex-prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade

Com as três últimas contas da gestão reprovadas, o ex-prefeito de Porto Seguro, Gilberto Pereira Abade, acaba de ser ...

Ação contra Jânio Natal é prescrita no TJ-BA após falha de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a prescrição da punibilidade ao deputado Jânio Natal, de cri...

Prefeita Cláudia Oliveira entrega novas salas de aula no bairro Vila Jardim

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, participou da entrega de novas salas de aulas na escola Helena Rebocho,...